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reflexões para a viagem
As vésperas: en las vísperas del viaje!
Francisco Carlos Teixeira Da Silva
Laboratório de Estudos do Tempo Presente/
Universidade do Brasil
Os últimos dias são os mais duros, com todos os afazeres finais – algumas dúvidas e decisões finais. Deixar tudo resolvido, sem problemas e decisões pendentes, garantindo uma retaguarda calma por quatro, ou mais semanas. Deixaremos para trás – logo de saída! – um Brasil oficial. O Brasil das “posses” dos novos governantes, dos estados e das dúvidas quanto ao segundo mandato de Lula da Silva. As promessas estão aí, para a realização de sonhos e desejos, e para a possibilidade de garantir a entrada na história desta figura estranha, controversa; um feixe de dúvidas chamado “Lula”.
A promessa maior é o crescimento: como chegar ao almejado número – quase cabalístico – de 5% ao ano? Pouco, em face a outros países – China, Argentina, Índia – mas, o suficiente para um país como o Brasil ir para a pole position dos grandes do mundo. O que falta então? Eis a polêmica, o debate entre economistas e sindicalistas que deixamos para trás... Mas, ao mesmo tempo, estaremos nos dirigindo para o Brasil real, dito “profundo” – nas primeiras centenas de quilômetros (do Rio de Janeiro até Uberlândia) passaremos pelo Brasil próspero – São Paulo e o agrobizz mineiro! Só então mergulharemos naquele outro Brasil, mais profundo ainda, talvez mais real também.
A viagem permite uma outra viagem, esta pelo tempo, lembrando e revivendo os tempos em que o mistério e o desconhecido pontuavam este Brasil “oculto”. Tempos em que não havia Brasília, não havia estradas e o país era um arquipélago colonizado por idéias e homens estrangeiros. Nós seremos um pouco, ainda, uma vez, estes desbravadores. Eram tempos em que o Brasil possuía um projeto nacional, uma agenda imperiosa a cumprir e havia homens que acreditavam nisso.
Havia um sonho, uma utopia: uma vocação inexorável do Brasil em construir uma sociedade justa, multiforme e moderna. O passado colonial, para alguns “feudal”, simbolizando as “ forças do atraso” e da “injustiça” seria vencido com o progresso. E progresso eram as imensas estradas – de dimensões gigantescas; eram as usinas hidrelétricas, as fábricas e o novo perfil moderno e arrojado da arquitetura nacional.
A solidão, e um certo gosto pela melancolia, nutridas na vastidão dos sertões deveriam dar espaço ao dinamismo do moderno, ao “apito da fábrica” – como cantava Noel Rosa –, às buzinas dos automóveis e ao ronco do motor de aviões e tratores. Alguns homens – visionários, talvez mesmo, sonhadores – acreditavam na possibilidade de mudar, com as próprias mãos, o destino de uma gigantesca nação.
Brasil, país essencialmente agrícola? Não, Brasil, um país essencialmente pobre, responderia Vieira Souto, um industrialista! Era essa pobreza – expressa nas massas de trabalhadores dos canaviais e cafezais, paradoxalmente geradores de fortunas – que seria a argamassa do Brasil Moderno. A praça bucólica do interior, o carro de boi, o ritmo do remo ao longo do Amazonas substituídos por aviões da PanAir, pelas turbinas de Três Marias, pela força das águas retidas para transformar-se em energia que alimentava as fábricas, que por sua vez, empregavam multidões de homens e mulheres, transformados em operários.
Avançava a década de 40 em direção aos fantásticos anos 50. A fábrica colonizava a sociedade. Eis a moderna paisagem da sociedade industrial: surgia a Questão Social, não mais tratada pelo chefe de polícia. Surgiam os partidos políticos, seus homens e suas instituições. Pela primeira vez o debate nacional tomava ares de resolução do destino da Nação. Em projetos de construir uma nação, saltar as décadas em passos de gigante. Aqui e acolá, o folclórico ressurgia, as elites refugavam e seus próceres ainda agiam como se tudo não passasse de uma farsa de Teatro de Revista.
Contudo, para um amplo segmento da elite – políticos, intelectuais, artistas – tratava-se de uma tarefa titânica, que só valorizava a fragilidade do homem. O homem brasileiro, um homem existindo em vários tipos, uma mestiçagem intensa e exuberante.
O Projeto de Construção da Nação: quando o Brasil crescia como um gigante!
Tinha-se claro que o sucesso de tal projeto baseava-se, largamente, na expansão do mercado interno e que só seria possível através de mecanismos que garantissem maior distribuição de renda, não como um objetivo em si, mas como meio de permitir maior consumo interno da produção nacional e, desta forma, garantir o funcionamento automático da economia. O mercado interno surgia, assim, como garantia — o primeiro patamar — para o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, como defesa contra os efeitos adversos das flutuações econômicas internacionais. Desta forma, condenava-se o predomínio da política agroexportadora — e o ônus das valorizações artificiais de produtos como o café —, caracterizada então como colonial (há referências à expressão feitoria colonial), tudo em benefício da interiorização do desenvolvimento. Para tal reajustamento (a expressão é do próprio Vargas) tornava-se necessária a criação de controles administrativos, ou seja, da intervenção estatal, visando a:
> Institucionalizar formas de apoio ao mercado interno, através do reforço crescente da infra-estrutura viária com a melhoria das rodovias, ferrovias e reaparelhamento dos portos.
> Estruturar um denominador comum de todas as categorias em uma política salarial única, evitando que o mercado livre provocasse um aumento dos salários das categorias especializadas ou uma superoferta de trabalho que deprimisse os salários abaixo das possibilidades da incorporação produtiva do trabalhador, perturbando os novos mecanismos de regulação econômica.
> Incentivar a mobilidade da fronteira econômica, visando incorporar amplos espaços vazios do país (como o Brasil central, as fronteiras da bacia do Paraná-Paraguai e a orla amazônica) ao processo produtivo, ocupando os sertões.
> Reunir os diversos núcleos demográficos isolados, que até então não eram levados a sério na contabilidade nacional, ou, conforme Vargas, povoar racionalmente o país, através de uma boa rede viária, como única forma de ligar os nódulos da nossa população ganglionar, assumindo assim a ideologia da fronteira ou do bandeirantismo, de suma importância na tática governamental.
Estamos longe do que Lula da Silva prometeu para seu discurso de posse de amanhã, 1 de janeiro de 2007? Crescimento, chave para a inclusão social e ferramenta de reafirmação da soberania nacional.
Entre as metrópoles e o Brasil profundo: a terra do nunca?
Contudo, antes de passar das metrópoles modernas – do Rio e de São Paulo – devemos atravessar Beyruth, talvez Siderot ou Bagdad. Imensas regiões, vasta população entregue ao banditismo, vítimas centrais do recuo do Estado, da sua incapacidade de cumprir com suas missões básicas: saúde, educação e segurança permitindo que poderes paralelos adotem, pela força e pelo medo, enorme contingente de brasileiros.
A isso, esse novo fenômeno de violência massiva nas periferias das grandes metrópoles nacionais, só posso chamar de terror. Na definição clássica - tanto nas ciências sociais como para orientação de organismos como a ONU ou a Home Security, nos Estados Unidos - consideramos terrorismo como o uso da violência visando obrigar o poder público, grupos sociais, comunidades ou similares a fazer, ou deixar de fazer, algo da alçada pública. Assim, descartando mesmo o conceito maximalista do que venha a ser um ato político - de cunho aristotélico, que ensina que todo ato humano em comunidade é político, derivado da condição de zoôn politikon do próprio homem -, não podemos deixar de considerar a violência imposta ao Rio de Janeiro como uma ferramenta para alcançar objetivos políticos. Para entender melhor a argumentação devemos nos perguntar: quais os objetivos dos atos de "violência" cometidos? Quem eram os alvos? Qual o caráter e configuração dos perpetradores? Vamos por partes:
1. Quais os objetivos: conforme as informações divulgadas, os objetivos podem ser assim caracterizados: paralisar a expansão de milícias para-militares e para-legais que, através da cobrança de uma "taxa de segurança" - imposta por duros atos de violência -, estão substituindo o poder público constituído enquanto garantia de ordem e segurança cidadãs (se é possível crer na emanação de segurança de um ato de violência originada para além da violência reguladora e normativa, que deveria ser monopólio do Estado, de acordo com Max Weber). Da mesma forma, devemos reconhecer que a função do Estado de criar, manter, reordenar e adequar tribunais e agências que deveriam dar respeitabilidade e legalidade a uma ação distributiva da violência tornou-se um dos objetivos básicos da ação estatal e, na maioria das vezes, a única justificativa para a existência de vastos aparatos de violência no âmbito do Estado. Estas funções estão, neste momento, sendo fortemente questionadas tanto por milícias impositivas da violência não-regulada e não-sancionada como, obviamente, pelos cartéis e máfias formados pelo crime organizado.
Assim, as funções do Estado de Direito, sob regime democrático-representativo, estão sob forte ataque de entidades estranhas ao ordenamento jurídico de tipo constitucional. Para melhor entendermos a dimensão da ameaça ao Estado de Direito – e, portanto, uma ameaça claramente política - devemos operar uma clara distinção (cf. Walter Benjamin) entre a violência mantenedora da lei, simultaneamente normativa e regulada em todos os regimes considerados de direito, e a ação de violência posicionadora, que traz consigo uma possibilidade nova de ordenamento do poder, subvertendo, anulando, enfraquecendo o ordenamento jurídico existente. Em suma, as ações das milícias e dos cartéis caracterizam classicamente uma ameaça ao Estado de Direito sob regime representativo existente, o que configura imperiosamente tais ações como ato político. Ora, um ato político baseado no uso de extrema violência - por exemplo, sete inocentes carbonizados em um ônibus - visando questionar atos, preceitos e o ordenamento do Estado é, por sua natureza, um ato de terror;
2. Quem eram os alvos: temos aqui dois níveis de alvos - de um lado as vítimas imediatas, transeuntes, passageiros do sistema coletivo de transportes coletivos ou simplesmente pessoas escolhidas ao azar - caracterizando claramente a busca do "efeito psicológico do terror" ou, conforme Jean Paul Sartre, "a mística do terrorismo" ("onde ocorrerá o próximo ataque?", espalhando a sensação de insegurança e medo no conjunto do tecido social - alma da ação terrorista).
Também são vítimas representantes do Estado - policiais, forças auxiliares, agências diversas do Poder Público do Estado de Direito. Neste caso, para além da mística do terror, impõe-se uma ação de paralisia do Poder Público, num confronto aberto entre uma violência não-sancionada pelo ordenamento jurídico do país e as condições de reação do Estado baseada no monopólio da violência. Tanto a "mística do terrorismo" quanto à paralisia do Estado possuem - devemos marcar bem isso - finalidade política: parar, impedir, atrasar ações de imposição da ordem pelo Estado.
Por outro lado, além do cidadão e do agente do Estado, temos um outro alvo dos atos de terror: trata-se de um aviso prévio ao Poder Público - num momento de transição de governos, quando a máquina estatal torna-se particularmente lenta e tateante ante uma série de decisões tomadas pelos novos governantes visando combater o crime organizado ( acordos inter-estaduais, nomeação de delegados federais, reorganização administrativa e financeira etc.), este se adianta e ameaça transformar as ruas, os bairros, a cidade e o Estado em uma praça de guerra. Trata-se de chantagear o Poder Público - este é o grande objetivo político! - visando convencê-lo que é mais barato (politicamente, ainda uma vez!) tolerar o crime organizado nos seus nichos do que oferecer um real combate.
Assim, embora os mortos sejam homens comuns, as primeiras vítimas, o alvo político principal é o próprio núcleo formulador de políticas públicas para o setor de segurança cidadã. Num desdobramento gravíssimo descobre-se que o próprio regime representativo é alvo das organizações criminosas, que passam a financiar e oferecer segurança e amparo a funcionários públicos em pleno exercício de funções para elegerem-se nas mais altas esferas da gestão do Estado - incluindo aí partidos da chamada "base governista";
3. Qual o caráter dos perpetradores? Trata-se aqui de ação planejada - muito longe de explosões espontâneas de violência - por organizações criminosas, que criam logística de amplo alcance para sua realização, organizando roubos e assaltos prévios, criando arsenais, contratando pessoal operativo e orquestrando um timetable de perfeita exatidão - comparável aos atos seqüenciais do terror mujaheddin no Iraque - visando criar a sensação de medo coletivo – a isso dá-se o nome de terror! - e de paralisia do Poder Público obrigado, em primeiro lugar, a defender a si mesmo e suas agências antes de oferecer resistência e reação em defesa do cidadão.
Considerar como terroristas apenas aquelas entidades com um programa político elaborado, entre as quais destacam-se as máfias e o crime organizado de cunho transfronteiriço - como antes do fim da Guerra Fria (1947-1991) - reduz gravemente as características da Nova (des)Ordem Mundial, marcada, exatamente, pela existência das chamadas "Novas Ameaças". A velha caracterização de terror - dos narodnics russos do século XIX até os grupos radicais marxistas (Baader-Meinhoff), das Brigadas Vermelhas; do extremismo fascista ou dos Movimentos de Liberação Nacional - não pode ser aplicada às novas condições mundiais. Não reconhecer a nova face do terror implica em não se tomar as medidas necessárias, no tempo que ainda nos resta.
La Ola, las olas!
Ao deixar a cidade do Rio de Janeiro, no dia 2 de janeiro do ano novo de 2007, passaremos por esta terrível onda – La ola – que se abate sobre as cidades sul-americanas. Atravessaremos outras olas, como a nova exigência de cidadania, de direitos e de inclusão. A grande ola dos movimentos populares, quase sempre à esquerda, reinventando aqui, sob sol dos trópicos e em face às neves da Sierra Grande, o próprio fazer da política.
Refexões para a viagem
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